O direito à educação está presente em várias legislações, en...
O direito à educação está presente em várias legislações, entre as quais se destacam a Lei Maria da Penha, o ECA e o Estatuto do Idoso. Quanto às diretrizes da política educacional direcionada a mulheres, idosos e crianças e adolescentes, julgue o item.
Segundo o Estatuto do Idoso, as instituições de
educação superior deverão ofertar às pessoas idosas, na
perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e
programas de extensão, presenciais ou a distância,
constituídos por atividades formais e não formais.
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De acordo com o “Art. 25º”, da Lei nº 10.741/2003, que dispõe obre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, as instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
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Gab C
Estatuto da Pessoa Idosa:
Art. 25. As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
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Art. 25. As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais. (Redação dada pela lei nº 13.535, de 2017)
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