Em escolas de ensino fundamental e médio que oferecerá ao di...

A questão exige do aluno conhecimentos acerca dos parâmetros numéricos que estabelecem o número de nutricionistas em escolas de educação básica.

A Resolução n^o 465, de 23 de agosto de 2010, do Conselho Federal de Nutricionistas, dispõe sobre as atribuições do Nutricionista e estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE).

No Capítulo II da referida resolução estão dispostos os parâmetros numéricos para a educação básica. São os seguintes:

-Até 500 alunos: 1 nutricionista responsável técnico (RT)

-501 a 1.000 alunos: 1 nutricionista RT + 1 nutricionista quadro técnico (QT)

-1.001 a 2.500 alunos: 1 nutricionista RT + 2 nutricionistas QT

-2.501 a 5.000 alunos: 1 nutricionista RT + 3 nutricionistas QT

-Acima de 5.000 alunos: 1 nutricionista RT + 3 nutricionistas QT e + 1 nutricionista QT a cada fração de 2.500 alunos

Importante destacar que a Resolução n^o 600, de 25 de fevereiro de 2018, do Conselho Federal de Nutricionistas, que dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições e indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, traz, no subsegmento Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar, os parâmetros de referência para a rede privada de ensino.

Segundo a referida resolução, na rede privada de ensino fundamental e médio, os parâmetros são os seguintes:

-Até 300 alunos: 1 nutricionista, caso seja oferecido uma refeição OU duas grandes refeições por dia ou mais;

-301 a 500 alunos: 1 nutricionista, caso seja oferecido uma grande refeição por dia OU 2 nutricionistas, caso seja oferecido duas grandes refeições por dia ou mais;

-501 a 1.000 alunos: 2 nutricionistas, caso seja oferecido uma grande refeição por dia OU 3 nutricionistas, caso seja oferecido duas grandes refeições por dia ou mais;

-1.001 a 1.500 alunos: 3 nutricionistas, caso seja oferecido uma grande refeição por dia OU 4 nutricionistas, caso seja oferecido duas grandes refeições por dia ou mais;

-1.501 a 2.500 alunos: 4 nutricionistas, caso seja oferecido uma grande refeição por dia OU 5 nutricionistas, caso seja oferecido duas grandes refeições por dia ou mais;

-Acima de 2.500 alunos: 4 + 1 nutricionistas a cada 1.000 refeições, caso seja oferecido uma grande refeição por dia OU 5 + 1 a cada 1.000 refeições, caso seja oferecido duas grandes refeições por dia ou mais.

O enunciado não deixa claro se a escola em questão é pública ou privada, mas, de qualquer forma, para escolas que fornecem de 1.001 a 1.500 refeições por dia são necessários 3 nutricionistas, tanto considerando a Resolução CFN 465/2010 quanto a Resolução CFN 600/2018. A opção correspondente é a LETRA D.

Gabarito do Professor: Letra D.