De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educaç...

Olá, pessoal! 

Temos aqui uma questão que cobra do candidato um conhecimento da letra seca da Constituição, mais especificamente sobre Educação.

Sobre as alternativas:

a) Trata de seguridade social;

b) mais uma vez sobre seguridade social;

c) a Constituição permite instituições privadas de ensino;

e) Trata de direito ambiental;

Vejamos o que nos diz o art. 206:

"Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; 
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.  
IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.".

GABARITO LETRA D de acordo com o inciso VI do art. 206.