Considerando a Portaria n° 3.194/2017, que dispõe sobre o P...

Promove a formação e desenvolvimento dos trabalhadores no SUS, a partir dos problemas cotidianos referentes à atenção à saúde e à organização do trabalho em saúde;

Contribui para a elaboração de estratégias que visam qualificar a atenção e a gestão em saúde, tendo a Atenção Básica como coordenadora do processo;

Fortalece a participação do controle social no setor, de forma a produzir impacto positivo sobre a saúde individual e coletiva;

Promove a articulação intra e interinstitucional, de modo a criar compromissos entre as diferentes redes de gestão, de serviços de saúde e educação e do controle social, com o desenvolvimento de atividades educacionais e de atenção à saúde integral;

Estimula o planejamento, execução e avaliação dos processos formativos, impedindo a participação das instituições de ensino.