A Administração pública precisava adquirir material descartá...

Acredito que essa questão deveria ser anulada, por exorbita os conteúdos expressos no edital. A L10520 não foi solicitada.

a) L10520, Art. 12, A L10191, “Art. 2-A. I - são considerados bens e serviços comuns da área da saúde, aqueles necessários ao atendimento dos órgãos que integram o Sistema Único de Saúde, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais do mercado.

b) Art. 22, § 5o Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

c) A Administração poderia fazer por concorrência, se assim desejar. No entanto, a modalidade convite tem limitação de valores: R$ 150.000,00 para obra e R$ 80.000,00 para serviço. (Art. 22, I, a) e II, a)).

d) e e) vide letra (b)

O edital fala em modalidades.  

o edital falou em modalidades e não delimitou ou explicitou a lei 8.666. Na verdade, citou lei nenhuma. Falou apenas em modalidades. Logo, quem estuda pra concurso sabe que teria que estudar pregão, pois pregão é modalidade. Correta a banca.

Gabarito: A.

Alguém sabe o porquê???

Pessoa, Boa tarde!!!

Esta questão poderia ser resolvida apenas com os conhecimentos da lei 8.666 utilizando a exclusão como método, sem precisar conhecer a lei do pregão, senão vejamos:

Primeiramente, de cara, eliminamos as alternativas B, D e E, pois todas trazem como modalidade o leilão, porém, como sabemos, a modalidade leilão é para alienação de bens (venda) e a questão fala de aquisição. Assim sendo, restam apenas as alternativas A e C, porém, ao analisar o texto da letra C percebesse que esta inicia correta, no entanto, quanto faz menção a modalidade convite afirma que esta pode ser aplicada independentemente do valor, o que está errado, pois todas as modalidade da 8.666 possui critérios de valor. Portanto sobra apenas a alternativa A, sendo esta a CORRETA.

Espero ter ajudado, Bons estudos a todos!!!