Com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD...
Anonimização é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.
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Este conceito é o de pseudo anonimização.
GABARITO: ERRADO
Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:
III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
para complementar: art. 5° da lei 13709/2018
XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
(LGPD)
art. 5°: XI - ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
art. 13: §4º Para os efeitos deste artigo, a PSEUDONIMIZAÇÃO é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.
A banca trocou os conceitos de anonimização com pseudonimização.
(Gabarito ERRADO)
DADO ANONIMIZADO: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de MEIOS TÉCNICOS RAZOÁVEIS e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
ANONIMIZAÇÃO: utilização de MEIOS TÉCNICOS RAZOÁVEIS e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
PSEUDONIMIZAÇÃO: tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo USO DE INFORMAÇÃO ADICIONAL mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.
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