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Q2277276 Direito Digital
Com base no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. 

Anonimização é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

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Este conceito é o de pseudo anonimização.

GABARITO: ERRADO

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

para complementar: art. 5° da lei 13709/2018

XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

(LGPD)

art. 5°: XI - ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

art. 13: §4º Para os efeitos deste artigo, a PSEUDONIMIZAÇÃO é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

A banca trocou os conceitos de anonimização com pseudonimização.

(Gabarito ERRADO)

DADO ANONIMIZADOdado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de MEIOS TÉCNICOS RAZOÁVEIS e disponíveis na ocasião de seu tratamento; 

ANONIMIZAÇÃO: utilização de MEIOS TÉCNICOS RAZOÁVEIS e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

PSEUDONIMIZAÇÃO: tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo USO DE INFORMAÇÃO ADICIONAL mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

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