Com relação à Portaria nº 2.436/17, que aprovou a Política ...

Alternativa correta: C - I e II, somente.

A questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que é uma diretriz fundamental para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Esta política estabelece princípios e diretrizes que orientam as práticas e a organização dos serviços de saúde.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. Universalidade, equidade e integralidade são princípios da atenção básica.

Esta afirmativa está correta. A universalidade garante que todos têm direito ao acesso aos serviços de saúde. A equidade se refere à necessidade de tratar os desiguais de maneira desigual, na medida de suas diferenças, para garantir a igualdade de oportunidades. A integralidade implica na oferta de um conjunto de ações e serviços que atendam às necessidades de saúde das pessoas.

II. Regionalização e hierarquização são diretrizes da atenção básica.

Esta afirmativa também está correta. A regionalização busca organizar os serviços de saúde de acordo com as características e necessidades de cada território, enquanto a hierarquização determina uma estrutura organizada dos serviços de saúde, estabelecendo níveis de complexidade na assistência.

III. Territorialização e adstrição são valores incompatíveis com a atenção básica.

Esta afirmativa está incorreta. Na verdade, territorialização e adstrição são conceitos fundamentais para a Atenção Básica, pois visam a organização dos serviços de saúde de maneira a facilitar o acesso e garantir uma assistência contínua e integral à população adscrita a um determinado território.

Portanto, apenas as afirmativas I e II são corretas, o que confirma a alternativa C como a resposta correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Territorialização e adstrição são valores compatíveis com a atenção básica.

letra C.

 Territorialização e Adstrição: de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em um território específico, com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele. Para efeitos desta portaria, considera-se Território a unidade geográfica única, de construção descentralizada do SUS na execução das ações estratégicas destinadas à vigilância, promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde. Os Territórios são destinados para dinamizar a ação em saúde pública, o estudo social, econômico, epidemiológico, assistencial, cultural e identitário, possibilitando uma ampla visão de cada unidade geográfica e subsidiando a atuação na Atenção Básica, de forma que atendam a necessidade da população adscrita e ou as populações específicas.

São princípios e diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica e utilizados na Portaria da PNAB de 2017 (BRASIL, 2017):

1. Princípios: a universalidade, a equidade e a integralidade.

2. Diretrizes: regionalização e hierarquização, territorialização, população adscrita, cuidado centrado na pessoa, resolutividade, longitudinalidade do cuidado, coordenação do cuidado, ordenação da rede e participação da comunidade.

Cai muito em prova !

a Territorialização e adstrição também são diretrizes da PNAB, conforme o Art. 3 da Portaria:

Art. 3º São Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:

I - Princípios:

a) Universalidade;

b) Equidade; e

c) Integralidade.

II - Diretrizes:

a) Regionalização e Hierarquização:

b) Territorialização;

c) População Adscrita;

d) Cuidado centrado na pessoa;

e) Resolutividade;

f) Longitudinalidade do cuidado;

g) Coordenação do cuidado;

h) Ordenação da rede; e

i) Participação da comunidade.