Tributos, transferências e multas no setor público, sob enf...

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Q2218222
Contabilidade Pública Sistema Contábil , Lançamento e Registro Contábil , Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Contador |
Q2218222 Contabilidade Pública
Tributos, transferências e multas no setor público, sob enfoque patrimonial, representam
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Essa questão versa sobre regimes de contabilização e elementos patrimoniais.

Vejamos um resumo esquemático sobre o assunto:


Fonte: elaboração própria baseada no MCASP, 9ª ed.

Note que Tributos, transferências e multas no setor público guardam uma característica em comum: ensejam um aumento do ativo sem contrapartida no passivo, o que caracteriza uma Variação Patrimonial Aumentativa.
Além disso, são receitas correntes, mas isso se considerarmos o enfoque orçamentário (e a questão nos pede para considerar o enfoque patrimonial).
Assim, está certa a letra A).

Gabarito do Professor: LETRA A)



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Comentários

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a receita sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária (MCASP 8ª Edição)

Gabarito: Letra A

MCASP9 "O objetivo deste capítulo é normatizar o tratamento, para fins de demonstrações contábeis, conferido à variação patrimonial aumentativa (VPA) de TRANSAÇÃO SEM CONTRAPRESTAÇÃO, particularmente relativo a tributos, transferências e multas."

"Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorrem de TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO, principalmente as relativas a tributos, transferências e multas."

seria receita corrente mas sob enfoque patrimonial o correto é VPA

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