O Pregão Eletrônico apresenta as mesmas regras
básicas do Pregão Presencial, acrescidas de
procedimentos específicos. Dispensa a presença de um
pregoeiro e dos demais licitantes. Sendo um
procedimento virtual, todas as transações ocorrem
através de uma plataforma eletrônica disponibilizada
pela internet. Considerando-se suas características
legais é certo afirmar:

Question

O Pregão Eletrônico apresenta as mesmas regras
básicas do Pregão Presencial, acrescidas de
procedimentos específicos. Dispensa a presença de um
pregoeiro e dos demais licitantes. Sendo um
procedimento virtual, todas as transações ocorrem
através de uma plataforma eletrônica disponibilizada
pela internet. Considerando-se suas características
legais é certo afirmar: Alternativa A: É obrigatória a identificação do licitante em qualquer
fase da licitação, até a declaração do vencedor, em
obediência ao princípio da publicidade. Ou Alternativa B: Na fase preparatória a autoridade competente além
de justificar a necessidade de se contratar bens e
serviços comuns, deverá também definir o objeto a
ser licitado, as exigências para a habilitação dos
licitantes e tudo o mais que for necessário para a
realização do certame, a reserva de recursos
orçamentários, os critérios de aceitação das
propostas, as sanções por descumprimento, as
cláusulas do contrato e a fixação dos prazos para o
fornecimento. Ou Alternativa C: A adjudicação é sempre feita pela autoridade
superior, cessando a atuação do pregoeiro com a
declaração do vencedor. Ou Alternativa D: As empresas devem previamente encaminhar sua
documentação de habilitação para a instituição
licitante, para que possam participar do pregão
eletrônico. Ou Alternativa E: De acordo com a Lei, o pregão eletrônico deve ser
utilizado para a contratação de obras de engenharia,
locação imobiliárias e alienações em geral e demais
compras ou serviços, que não estão dentro do
conceito de bens e serviços comuns.

Emerson Cley · Accepted Answer

Alternativa [B] Na fase preparatória a autoridade competente além
de justificar a necessidade de se contratar bens e
serviços comuns, deverá também definir o objeto a
ser licitado, as exigências para a habilitação dos
licitantes e tudo o mais que for necessário para a
realização do certame, a reserva de recursos
orçamentários, os critérios de aceitação das
propostas, as sanções por descumprimento, as
cláusulas do contrato e a fixação dos prazos para o
fornecimento. Letra D - ERRADO

DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005.

A) Errado - Art. 23. - § 5o  Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

-------------------------------
B) CERTO -  Art. 9o  Na fase preparatória do pregão, na forma eletrônic a, será observado o seguinte:

V - definição das exigências de habilitação, das sanções aplicáveis, inclusive no que se refere aos prazos e às condições que, pelas suas particularidades, sejam consideradas relevantes para a celebração e execução do contrato e o atendimento das necessidades da administração; e
-------------------------------
C) Errado - Art. 11.  Caberá ao pregoeiro, em especial:

IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
-------------------------------
D) Errado - "Nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite, a ordem das fases segue a seguinte ordem: habilitação e proposta comercial. Todavia, na modalidade Pregão, a ordem das fases é invertida: primeiro avalia-se o envelope proposta comercial e, depois, o envelope de habilitação. Para a Habilitação os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos no Edital."

http://www.portaldelicitacao.com.br
-------------------------------

E) Errado -  Art. 6o  A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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