De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que ...

Questões de assuntos semelhantes

• A poluição hídrica, um dos principais problemas ambientais da atualidade, refere-se à alteração das propriedades físico-químicas de um corpo...
• Os principais parâmetros relacionados à contaminação do solo e águas subterrâneas em área urbana são, na seguinte ordem:
• Mesmo nos casos de reconhecimento de excepcional valor paisagístico da vegetação primária do bioma Mata Atlântica por órgão ambiental executivo...
• A Instrução Normativa do IBAMA n.º 2, de 9 de fevereiro de 2017, estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação de riscos de...
• No que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir. A elaboração de um plano diretor é de adesão voluntária para as cidades...