Para responder à questão, considere a Constituição Federal d...
Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir, assinalando V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) O casamento é civil e gratuita sua celebração.
( ) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
( ) Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
( ) Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
( ) Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é: