A nulidade absoluta do negócio jurídico

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Q22527

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 |

Q22527 Direito Civil

somente poderá ser alegada pelos prejudicados, não podendo ser decretada de ofício pelo juiz.

só aproveitará à parte que a alegou, com exceção de indivisibilidade ou solidariedade.

poderá ser arguída por qualquer interessado, pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

poderá ser suprida pelo juiz e suscetível de confi rmação e de convalidação pelo decurso do tempo.

será decretada se ele for praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes legais.

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