Sobre a Política Nacional de Medicamentos (PNM), analise as ...

Alternativa correta: E - I e III.

A questão aborda a Política Nacional de Medicamentos (PNM), um componente essencial da assistência farmacêutica no Brasil. A PNM foi criada para garantir o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, além de promover o uso racional desses medicamentos.

Para resolver esta questão, é necessário compreender os principais objetivos e diretrizes da PNM. Elas incluem a promoção da produção nacional de medicamentos, o desenvolvimento científico e tecnológico, a revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e a definição do papel da assistência farmacêutica.

Justificativa para a alternativa correta:

Afirmativa I: Está correta. A PNM realmente determina a promoção da produção de medicamentos e o desenvolvimento científico e tecnológico no país. Isso visa fortalecer a indústria nacional e garantir autonomia em saúde.

Afirmativa III: Está correta. A PNM define a assistência farmacêutica como um conjunto de atividades relacionadas ao medicamento, que apoia as ações de saúde. Isso inclui desde a seleção de medicamentos até a sua utilização pela comunidade.

Análise das alternativas incorretas:

Afirmativa II: Incorreta. Embora a revisão da RENAME seja importante, ela não é o objetivo principal da PNM. A PNM possui um conjunto mais amplo de objetivos, incluindo a promoção do uso racional de medicamentos e o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde.

Portanto, a alternativa E, que afirma corretas as afirmativas I e III, reflete com precisão as diretrizes da PNM.

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São diretrizes da PNM : adoção de Relação de Medicamentos Essenciais, regulamentação sanitária de medicamentos, reorientação da Assistência Farmacêutica, promoção do uso racional de medicamentos, desenvolvimento científico e tecnológico, promoção da produção de medicamentos, garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.

O seu objetivo principal é garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais.

A definição de Assistência Farmacêutica, segundo PNM, é: um grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.