As penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen/Conselho...

A alternativa correta é a alternativa D.

Vamos entender por que essa é a resposta correta e analisar cada uma das assertivas.

Primeira assertiva: "Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento da pena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação."

Esta assertiva é verdadeira. Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, tanto na suspensão quanto na cassação, a carteira profissional é retida e só é devolvida após o cumprimento da pena ou reabilitação.

Segunda assertiva: "As penalidades aplicadas deverão ser registradas no prontuário do infrator."

Esta assertiva também é verdadeira. É uma prática comum e obrigatória registrar as penalidades no prontuário do profissional infrator.

Terceira assertiva: "A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 20 anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação."

Esta assertiva é falsa. A cassação do direito ao exercício profissional é uma penalidade definitiva, e não tem um período limitado de 20 anos. Ela deve ser divulgada, mas a perda do direito é permanente, salvo reabilitação.

Quarta assertiva: "A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 60 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores."

Esta assertiva é falsa. A suspensão do exercício profissional é de até 90 dias, e não de 60 dias, conforme indicado. A divulgação e comunicação aos órgãos empregadores estão corretas.

Quinta assertiva: "A censura consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento."

Esta assertiva é falsa. A censura é uma repreensão formal, e não envolve pagamento de multa. A multa é uma penalidade distinta, que pode variar de acordo com a gravidade da infração.

Agora que entendemos cada assertiva, podemos ver que a sequência correta é V V F F F, o que corresponde à alternativa D.

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LETRA D

a cassação até 30 anos

a suspensão 90 dias

A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade

Para resolver a questão, precisamos avaliar cada uma das assertivas e verificar sua veracidade conforme as normas estipuladas pela Lei nº 5.905/1973 e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) 564/17. 1. **Primeira assertiva**: "Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento da pena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação." **Resposta**: Verdadeira (V) — De acordo com as regulamentações, a carteira é retida e devolvida conforme descrito. 2. **Segunda assertiva**: "As penalidades aplicadas deverão ser registradas no prontuário do infrator." **Resposta**: Verdadeira (V) — As normas indicam que todas as penalidades devem ser de fato registradas no prontuário do profissional. 3. **Terceira assertiva**: "A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 20 anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação." **Resposta**: Falsa (F) — A penalidade de cassação é permanente e não limitada a 20 anos. 4. **Quarta assertiva**: "A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 60 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores." **Resposta**: Falsa (F) — A suspensão é por um período de até 90 dias, e não 60 dias. 5. **Quinta assertiva**: "A censura consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento." **Resposta**: Falsa (F) — A censura é uma repreensão ética e não envolve pagamento de multas. Portanto, a sequência correta é V, V, F, F, F, que corresponde à alternativa D.