A Constituição Federal de 1988, prevê no Art. 3º o acesso a ...

A Constituição Federal de 1988, prevê no Art. 3º o acesso a edificações, espaços urbanos, etc. Após realizado o projeto para pavimentação de uma rua urbana (pista de rolamento), com 10 metros de largura, e duas faixas, projeta-se: 1% de declividade constante da estaca 0 até a estaca 9 (estaqueamento de 20 m em 20 m); abaulamento de pista de 3%, em todo o trecho. A locação das estacas está sobre os bordos da pista. Assim, a diferença de nível da cota 0 para a cota 9 (valor modular), e, a diferença de cota do eixo da pista para a borda, é, respectivamente, de: