No que diz respeito à contabilização das subvenções governa...

Uma subvenção governamental poderá ser reconhecida como receita ao longo do período, confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas às condições pactuadas contratualmente com o ente governamental.

A subvenção governamental só pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido quando for gratuita, ou seja, quando não existirem contrapartidas obrigacionais.

Subvenção governamental apenas excepcionalmente é gratuita. A entidade ganha efetivamente essa receita quando está de acordo com as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações.

Mesmo depois de atendidos aos requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser em conta específica do passivo.