Em relação aos contratos administrativos, analise as
afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.

Question

Em relação aos contratos administrativos, analise as
afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA. Alternativa A: A administração pública responde subsidiariamente, com o
contratado, pelos encargos previdenciários resultantes da
execução do contrato.   Ou Alternativa B: Aos contratos administrativos serão aplicados,
supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e
das disposições de direito privado.   Ou Alternativa C: O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução
do contrato. Ou Alternativa D: É cláusula necessária em todo contrato administrativo a que
estabeleça o regime de execução ou a forma de
fornecimento. Ou Alternativa E: A declaração de nulidade do contrato administrativo opera
retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que ele,
ordinariamente, deveria produzir, além de desconstruir os já
produzidos.

Samire Cavalcante · Accepted Answer

Alternativa [A] A administração pública responde subsidiariamente, com o
contratado, pelos encargos previdenciários resultantes da
execução do contrato.   A administração pública Responde subsidiariamente a encargos tributários e solidariamente a encargos trabalhistas.

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