Nos termos da Norma Regulamentadora n° 09 da Portaria n° 3.2...
Nos termos da Norma Regulamentadora n° 09 da Portaria n° 3.214, de junho de 1978, quando da realização do PPRA, deverão ser adotadas as medidas necessárias para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais