Nos termos da portaria que regula o Fator Acidentário de Pr...

A alternativa correta é a A - frequência acidentária.

A questão aborda o tema do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um mecanismo de cálculo do seguro acidente de trabalho no Brasil. Esse fator varia anualmente e é utilizado para ajustar a alíquota do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) paga pelas empresas. O FAP incentiva a melhoria nas condições de saúde e segurança no trabalho, pois bonifica as empresas com menor frequência de acidentes e penaliza aquelas com frequência maior.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer a legislação trabalhista brasileira, especialmente as normas que tratam do financiamento da seguridade social e, mais especificamente, do seguro de acidente de trabalho. Além disso, é preciso estar familiarizado com os termos técnicos da área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

O conceito de "frequência acidentária" se refere ao número de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais registrados em um determinado período, em relação ao total de horas trabalhadas. A Portaria que regulamenta o FAP estabelece que os relatórios emitidos para as empresas devem contemplar informações sobre a frequência acidentária, pois é um dos critérios usados para determinar o multiplicador que incidirá sobre a alíquota básica do SAT.

Por isso, a alternativa A é a correta, pois indica o elemento que deve constar nos relatórios referentes à contribuição das empresas para o seguro acidente de trabalho, que são informados por meio do FAP.

FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um fator previdenciário que iniciou no ano de 2010, e que mede o histórico de uso dos benefícios previdenciários pelos empregados de um determinado empregador. Considera como base o ano anterior, no caso atual 2009

O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.(alternativa a)

10. Geração do Fator Acidentário Previdenciário - FAP por Empresa

 

Procede-se, nesse sentido, à discriminação por distanciamento de coordenadas (tridimensionais) em um mesmo CNAE preponderante para cada empresa. O procedimento consiste, para cada CNAE, em padronizar os dados de cada uma das três dimensões (coeficientes de freqüência, gravidade e custo), e em seguida, atribuir o fator máximo 2,000 àquelas empresas cuja soma das coordenadas for superior a seis inteiros positivos (+6), inclusive, e atribuir o fator mínimo 0,500 àquelas cuja soma resultar inferior a seis inteiros negativos (-6), inclusive.