De acordo com a Lei n.º 6.404/76, ao fim de cada exercício ...

Segundo o artigo 176, constante na Seção II da Lei 7.464/1976 que dispõe sobre as Sociedades por Ações, temos:

Título: Demonstrações Financeiras

Considerações Gerais

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

    I - balanço patrimonial;

    II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

    III - demonstração do resultado do exercício; e

    IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

    V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

obs que de acordo coma lei da SA a DMPL nao está incluida nessa lista