De acordo coma Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2006, sã...

Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória

I. Botulismo

II. Carbúnculo ou Antraz

III. Cólera

IV. Coqueluche

V. Dengue

VI. Difteria

VII. Doença de Creutzfeldt - Jacob

VIII. Doenças de Chagas (casos agudos)

IX. Doença Meningocócica e outras Meningites

X.Esquistossomose (em área não endêmica)

XI. Eventos Adversos Pós-Vacinação

XII.Febre Amarela

XIII. Febre do Nilo Ocidental

XIV. Febre Maculosa

XV. Febre Tifóide

XVI. Hanseníase

XVII. Hantavirose

XVIII. Hepatites Virais

XIX. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV

em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical

XX. Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)

XXI. Leishmaniose Tegumentar Americana

XXII. Leishmaniose Visceral

XXIII.Leptospirose

XXIV. Malária

XXV. Meningite por Haemophilus influenzae

XXVI. Peste

XXVII.Poliomielite

XXVIII.Paralisia Flácida Aguda

XXIX.Raiva Humana

XXX.Rubéola

XXXI.Síndrome da Rubéola Congênita

XXXII. Sarampo

XXXIII. Sífilis Congênita

XXXIV. Sífilis em gestante

XXXV. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS

XXXVI. Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda

XXXVII. Síndrome Respiratória Aguda Grave

XXXVIII. Tétano

XXXIX. Tularemia

XL. Tuberculose

XLI. Varíola