Os trabalhadores do serviço de saúde, bem como daqueles que ...

Nos locais onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos de alto risco, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções digitais, com conteúdo técnico científico rebuscado, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacio-nadas ao trabalho.

O empregador deve comprovar para a inspeção do trabalho a realização da capacitação através de documentos que informem a data, o horário, a carga horária, o conteúdo ministrado, o nome e a formação ou capacitação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos.

O empregador deve informar, imediatamente, aos trabalhadores e aos seus representantes qualquer acidente ou incidente grave que possa provocar a disseminação de um agente biológico suscetível de causar doenças graves nos seres humanos, as suas causas e as medidas adotadas ou a serem adotadas para corrigir a situação. 

Os trabalhadores devem comunicar imediatamente todo acidente ou incidente, com possível exposição a agentes biológicos, ao responsável pelo local de trabalho e, quando houver, ao serviço de segurança e saúde do trabalho e à Comissão Interna de Acidentes do Trabalho (CIPA)