Com relação a procedimentos contábeis diversos, julgue os i...

Gabarito C

Correto, a situação relatada trata de de uma obrigação não formalizada…

 Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que: (a) por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades;

Exemplo 2B – Terreno contaminado e obrigação não formalizada Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma política ambiental amplamente divulgada, na qual ela assume a limpeza de toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar essa política publicada. Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, que dá origem a uma obrigação não formalizada, pois a conduta da entidade criou uma expectativa válida na parte afetada pela contaminação de que a entidade irá limpar a contaminação. Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável. Conclusão –

Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos de limpeza (ver itens 10 – a definição de obrigação não formalizada –, 14 e 17).

Errado, contas como custo da mercadoria ou dos produtos vendidos, despesas administrativas, despesas comerciais e despesas financeiras constituem despesas denominadas em conformidade com sua Função.

Correto, a DMPL não é obrigatória pela Lei 6404/76, mas faz parte do conjunto completo de Demonstrações do CPC 26.

Item II

Despesa quanto a NATUREZA:

- Depreciação

- Compras de materiais

- Transporte

- Benefícios a empregados

- Publicidade

Despesa quanto a FUNÇÃO:

- Despesa com vendas

- Despesa administrativa

- Outras receitas e despesas

- Lucro Bruto

- CMV

---> PROVISÃO (REGRA GERAL):

* CONCEITO

- “PROVISÃO é um passivo de prazo ou de valor INCERTO”

- PROVISÃO é uma forma que uma entidade se vale para precaver-se de futuros gastos com obrigações já ocorridas que ainda não possuem prazos nem valores de liquidação.

* RECONHECIMENTO da PROVISÃO

*Existem três fatores que usamos para reconhecer a provisão:

1. A empresa possua OBRIGAÇÃO PRESENTE que seja resultado de evento passado;

2. Seja PROVÁVEL DESEMBOLSO de recursos que gerem benefícios econômicos;

3. Possa ser feita ESTIMATIVA CONFIÁVEL do valor a ser pago.

--> Já Passivos CONTINGENTES?

* CONCEITO:

- uma obrigação POSSÍVEL que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência de um ou mais eventos futuros INCERTOS não totalmente sobre o controle da entidade; -

- Não é provável que haja saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos, por isso que para os Passivos CONTINGENTES --> NÃO se faz o seu reconhecimento contábil

FONTE: http://www.contabilbr.com/textos/contabilidade/provisao_passivo_contingente_ativo_contingente

PROVISÕES:

1) PROVÁVEL: Registra no Balanço Patrimonial + Divulga em Nota Explicativa

2) POSSÍVEL: NÃO registra no BP + Divulga em N.E

3) REMOTA: NÃO registra no BP + NÃO divulga em N.E

FONTE: Resuminho das irmãsConcursadas

DESPESAS:

>> POR NATUREZA:

+ Específicas;

pois é o que originou a despesa na empresa ou por ex: pois ela só foi originada pelo fato de a empresa ter ativo imobilizado;

poderia não ter essas despesas e continuar a existir;

ex: despesas com depreciação, despesas com benefícios a empregados, com publicidade...

>> POR FUNÇÃO:

+ Genéricas;

pois é essa função que elas desempenham na empresa;

ex: despesas de vendas, despesas administrativas, CPV...

De acordo com a NBC TG 26 (R4) – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, a apresentação das despesas na Demonstração do Resultado do período poderá utilizar uma classificação com base na sua natureza, se permitida legalmente, ou na sua função dentro da entidade.

Como eu me confundi sobre as demostrações obrigatórias de acordo com a lei 6404/76 trocando a DLPA pela DMPL não custa relembrar:

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial;

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III - demonstração do resultado do exercício; e

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)