Acerca das sociedades não personificadas previstas no Código...

na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, poderão provar a existência da sociedade por qualquer modo admitido em direito.

na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua exclusiva responsabilidade.

nas sociedades em comum, os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual somente a própria sociedade é a titular.

os sócios da sociedade em comum respondem limitada e subsidiariamente pelas obrigações sociais.

as sociedades em conta de participação, caso sejam inscritas no registro próprio, adquirem personalidade jurídica.