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Q949909
Contabilidade Pública Sistema Contábil , Procedimentos Contábeis Patrimoniais , Sistema de Informações de Custos no Setor Público - SICSP , Sistema de Contabilidade Federal
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |
Q949909 Contabilidade Pública
O Sistema de Informações de Custos do Governo Federal adota como metodologia de cálculo o que a Secretaria do Tesouro Nacional denomina de custo direto. A base de cálculo para a mensuração do custo direto, que subsidia decisões gerenciais, inclui, entre outros, os custos correspondentes a
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Vamos analisar a questão.

Questão sobre o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal Sistema com base na NBC T 16.11 – Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP).

O SICSP é obrigatório em todas as entidades do setor público, registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública, conforme a norma.

Para vocês terem uma noção mais prática do que ele significa, segue explicação do SIC do Governo federal:
"O Sistema de Informações de Custos do Governo Federal – SIC – é um Data Warehouse que se utiliza da extração de dados dos sistemas estruturantes da administração pública federal, tal como SIAPE, SIAFI e SIGPlan, para a geração de informações. Tem por objetivo subsidiar decisões governamentais e organizacionais que conduzam à alocação mais eficiente do gasto público; sendo essencial para a transformação de paradigmas que existem atualmente na visão estratégica do papel do setor público. "

Atenção! Vale explicar que apesar da NBC T 16.11 estar em vigor, ela é uma daquelas normas antigas de Contabilidade Pública, da época que ainda falávamos de sistemas e subsistemas (patrimonial, orçamentário, compensação e custos). Atualmente, utilizamos o termo técnico natureza das contas e das informações.

Voltando a questão, para entendermos o que o termo técnico custo direto, devemos estudar algumas definições básicas constantes na NBC T 16.11:
- Custos são gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros bens ou serviços.
- Custo direto é todo o custo que é identificado ou associado diretamente ao objeto do custo.
- Gasto é o dispêndio de um ativo ou criação de um passivo para obtenção de um produto ou serviço.
- Investimento corresponde ao gasto levado para o Ativo em função de sua vida útil. São todos os bens e direitos adquiridos e registrados no ativo.

Conforme o MCASP, classificam-se na categoria econômica como despesas de capital aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Elas mantêm uma correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida).

Atenção! Repare que em decorrência dessas definições básicas, podemos perceber que a base de cálculo para a mensuração do custo direto, não compreende despesas de capital no geral, pois essas despesas correspondem a gastos levados para o ativo, seja por meio de investimentos ou inversões financeiras, e etc.

Feita a revisão, já podemos analisar cada uma das alternativas:

A) Certo, pessoal ativo e inativo são exemplos custos diretos, conforme o Manual do Portal de Custos do Governo Federal. Perceba que são custos (gastos utilizados na produção de outros bens ou serviços) diretos (é identificado diretamente ao objeto de custo, ao órgão, por exemplo).

B) Errado, investimentos são despesas de capital, não custos diretos.  

C) Errado, aquisição de ativos são despesas de capital, não custos diretos.   

D) Errado, como vimos, despesas de capital não correspondem a custos diretos.  

E) Errado, como vimos, despesas de capital não correspondem a custos diretos. As despesas correntes podem ser custos diretos, como por exemplo despesas com material de consumo e pessoal.   

Gabarito do Professor: Letra A.

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Gabarto: Letra A

Metodologia de Apuração de Custos

Para a construção do Sistema de Custos foram consideradas as seguintes premissas:

• Os sistemas estruturantes SIAFI, SIGPLAN e SIAPE não foram alterados para a inclusão de dados não existentes nestes sistemas;

• Foram considerados os dados da Administração Direta, Autarquias e Fundações que integram o sistema SIAPE;

• No caso dos dados de pessoal, o nível de detalhamento dos dados será restrito à menor unidade fornecida pelo sistema SIAPE, sem identificação do funcionário;

• Os dados para efeito de apropriação de custo, abrangem somente servidores ativos. No entanto, os dados de inativos e pensionistas (aposentados e instituidor de pensão, respectivamente) foram carregados;


Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/custos


Abraço


Agradeço enormemente o colega acima, mas a resposta dele não satisfez muito, ainda fiquei com dúvida.


Esse texto acima não achei muito claro e na NBC T 16.11 não diz nada sobre a pergunta feita na assertiva, apesar de mostrar o conceito de custo direto.


Estranho.. se alguém puder dar um "norte" com as respectivas fontes, agradeço.

Não sei se meu raciocínio está correto, mas deixarei minha contribuição.

As Despesas de Capital coincide com a Despesa Orçamentária Nao-Efetiva.

As Despesa Orçamentária Nao-Efetiva não reduz o patrimônio e geram fatos permutativos.

Portanto a opção que tem como item Despesa de Capital está ERRADA.

Metodologias utilizadas no cálculo dos custos:

Custo Direto Institucional - é todo o custo que é identificado ou associado diretamente ao órgão. É formada por 3 partes assim definidas:

(+) Movimento Líquido Patrimonial;

(+) Movimento Credor Patrimonial;

(-) Movimento Devedor Patrimonial.

O Movimento Líquido Patrimonial: é a soma do movimento líquido das seguintes contas contábeis, excluídos todos os valores da Categoria econômica "4 – Despesas de Capital" e do elemento de despesa "92 – Despesas de Exercícios anteriores": 622130200, 622130300, 622130400, 622130700, 631200000, 631300000, 631400000.

A única opção que não apresenta uma Despesa de Capital é a alternativa A.

Gabarito: letra A

A resposta está no Manual do Portal de Custos da Secretaria do Tesouro Nacional, p. 47, a saber:

Métrica Custo Direto

Corresponde à soma dos valores das situações do SIAFI Web que indicam custo. Assim, seus valores são baseados nos registros das Variações Patrimoniais Diminutivas, que por meio das situações do SIAFI Web com parâmetro EFEITO SOBRE CENTRO DE CUSTO assinalado como “SOMA” ou “SUBTRAI” define a ocorrência de custos

A única alternativa que inclui apenas VPD é a letra a).

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/626285/Manual+do+Portal+de+Custos+do+Governo+Federal/1c605b35-45a8-451d-8d13-39f57366b36d

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