Sobre o balanço financeiro, com base nas regras vigentes a p...

Está organizado sobre a seguinte estrutura: receita orçamentária, receita extraorçamentária, saldo do exercício anterior, despesa orçamentária, despesa extraorçamentária e saldo para o exercício seguinte.

Não são obrigatórias as comparações de informações entre os exercícios no atual demonstrativo do balanço financeiro.

Possibilita mensurar se o disponível é suficiente para pagar as obrigações referentes aos bens e serviços adquiridos e contratados e ainda satisfazer os gastos de manutenção.

Caso o ente público resolva agrupar algumas vinculações no grupo chamado de “Outras Vinculações”, esse não deverá ultrapassar 20% do total da Receita Orçamentária ou da Despesa Orçamentária.

O registro correto de um convênio realizado entre um município e a União Federal, por exemplo, deve ocorrer no item referente a Transferências Financeiras Concedidas, no Balanço publicado pela União quando esta se encontrar no polo da instituição concedente.