Sobre políticas públicas no Brasil, analise as afirmativas a...
Sobre políticas públicas no Brasil, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, se for verdadeira, e F, se for falsa:
( ) As políticas públicas, por definição, são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos nacional, estadual ou municipal que afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, cor, religião ou classe social.
( ) Políticas públicas são somente aquelas que compreendem um processo que vem “de cima para baixo”, ou seja, que é desenhado pelas altas burocracias públicas e transmitido para os demais níveis da hierarquia burocrática.
( ) O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é um exemplo de política pública.
( ) A maior política de saúde no Brasil é o SUS que abrange desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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Vamos analisar cada afirmativa:
I. A primeira afirmativa é falsa, pois, embora as políticas públicas possam ser direcionadas a todos os cidadãos, muitas vezes elas são desenvolvidas com enfoque específico em determinados grupos sociais, demandas ou áreas de atuação.
II. A segunda afirmativa é falsa, pois políticas públicas podem ser formuladas e implementadas de diversas formas. Elas podem ser resultado de um processo participativo, envolvendo a sociedade civil, ou podem ser definidas pelo governo de forma autoritária
III. Esta afirmativa é verdadeira, pois o PMCMV é um programa do governo federal que tem como objetivo promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento social por meio da oferta de moradias a famílias de baixa renda.
IV. A quarta afirmativa é verdadeira. O Sistema Único de Saúde (SUS) é, de fato, a maior política de saúde no Brasil, cobrindo uma ampla gama de serviços que vão desde a atenção primária até procedimentos complexos, como transplantes.
Resposta: D
Gabarito do Professor: D
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As Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. É certo que as ações que os dirigentes públicos (os governantes ou os tomadores de decisões) selecionam (suas prioridades) são aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade. Ou seja, o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade.
FONTE: Políticas Públicas: conceitos e práticas / supervisão por Brenner Lopes e Jefferson Ney Amaral; coordenação de Ricardo Wahrendorff Caldas – Belo Horizonte : Sebrae/MG, 2008.
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