Conforme dispõe a Constituição Federal Brasileira de 1988, ...

Vamos analisar a questão sobre os órgãos que integram a segurança pública, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988.

O tema abordado na questão refere-se à Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, mais especificamente à estrutura de segurança pública no Brasil. A legislação aplicável para responder essa questão é o artigo 144 da Constituição Federal.

De acordo com o Artigo 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

• Polícia Federal;
• Polícia Rodoviária Federal;
• Polícia Ferroviária Federal;
• Polícias Civis;
• Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Analisando a questão:

Alternativa A - policiais civis: Conforme o artigo 144, os policiais civis são, sim, órgãos da segurança pública. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa B - policiais federais: Também mencionados no artigo 144, os policiais federais integram a segurança pública. Logo, esta alternativa está incorreta.

Alternativa C - policiais rodoviários federais: Os policiais rodoviários federais são citados no artigo 144 como parte da segurança pública. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa D - agentes socioeducativos: Esta é a alternativa correta. Os agentes socioeducativos não estão listados no artigo 144 como parte dos órgãos da segurança pública. Eles têm funções distintas, voltadas para o apoio a jovens em conflito com a lei, mas não são considerados órgãos de segurança pública pela Constituição.

Alternativa E - bombeiros militares: Os corpos de bombeiros militares são claramente mencionados no artigo 144 e, portanto, integram a segurança pública. Esta alternativa está incorreta.

Concluindo, a alternativa D é a correta, pois os agentes socioeducativos não fazem parte dos órgãos da segurança pública conforme a Constituição Federal de 1988.

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Os órgãos responsáveis, que trabalham para a garantia da Segurança Pública, são: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias Civis; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

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