Em 2014, com apoio da Organização para a Cooperação e Desen...

Fonte (documento): https://portal.tcu.gov.br/referencial-para-avaliacao-de-governanca-em-politicas-publicas.htm

A resposta correta para a pergunta é:

B) "controle interno"

A dimensão que aborda o processo de identificação, avaliação e tratamento de riscos no desenvolvimento e implementação da política é conhecida como "gestão de riscos e controle interno".

alternativas incorretas:

A) "accountability" - prestação de contas e responsabilização dos gestores públicos.

C) "institucionalização" - estabelecimento de políticas públicas dentro de um quadro institucional sólido.

D) "coerência" - consistência e coordenação entre as políticas públicas e suas ações.

E) "participação" - envolvimento dos interessados e atores relevantes no processo de formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas.

Gabarito B - Controle Interno

Conceitos:

Controle interno é a dimensão que aborda o processo de identificação, avaliação e tratamento de riscos no desenvolvimento e implementação da política é conhecida como "gestão de riscos e controle interno";

Accountability é prestação de contas e responsabilização dos gestores públicos;

Institucionalização é o estabelecimento de políticas públicas dentro de um quadro institucional sólido;

A coerência é consistência e coordenação entre as políticas públicas e suas ações;

Já a participação é o envolvimento dos interessados e atores relevantes no processo de formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas.

De acordo com esse referencial do TCU, na avaliação das políticas públicas devem ser considerados os seguintes componentes:

Institucionalização que “se refere a aspectos,

formais ou informais, da existência da política, relacionados a capacidades

organizacionais, normatização, padrões, procedimentos, competências e recursos

que possibilitam o alcance dos objetivos e resultados da política pública".

Planos e objetivos que indica que os objetivos e as

metas definidos na política devem se relacionar com as intervenções escolhidas.

Participação que se refere à participação social na formulação

da política pública.

Capacidade organizacional e recursos que determina

que as políticas públicas devem ter organização e processos que permitam sua implementação

com o bom uso de recursos públicos.

Coordenação e coerência se refere à atuação conjunta

das organizações públicas de forma coordenada e coerente na implementação de

políticas públicas.

Monitoramento e avaliação é o parâmetro pelo qual a

política pública deve conter mecanismos de monitoramento e avaliação dos seus

efeitos.

Gestão de riscos e controle interno, “se refere a

atividades coordenadas para dirigir e controlar uma política no que se refere

aos riscos"

Accountability envolve transparência, responsabilização,

comunicação e prestação sistemática de contas.