Com base na Lei n.º 6766/1976, julgue os itens a seguir. I ...

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Q2166166 Engenharia Civil
Com base na Lei n.º 6766/1976, julgue os itens a seguir.

I A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação de logradouros públicos com abertura de novas vias de circulação é considerada desmembramento.
II O terreno servido de infraestrutura básica e cujas dimensões enquadram-se nos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor para a zona em que se situa é considerado lote.
III Os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável integram a infraestrutura básica dos parcelamentos.

Assinale a opção correta.
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