O total recebido a título de receita tributária foi, em reai...

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Q458508
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Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRE-RO Prova: FCC - 2013 - TRE-RO - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q458508 Contabilidade Pública
Atenção: Considerando a classificação da receita e da despesa realizada, sob o aspecto orçamentário e com base na movimentação financeira a seguir, responda à questão.



O Estado de Cerrado do Sul, no período de janeiro a outubro de 2013, realizou as seguintes transações financeiras relativamente a recebimentos e pagamentos:

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O total recebido a título de receita tributária foi, em reais, de
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Gabarito D Delta

O que são Tributos?

art 5º CTN Os tributos são os Impostos, taxas e contribuição de melhoria.  

Obs: os tributos não são sancionatórios.

Multa configura sanção.


Gab. D

Imposto ICMS - 300
IPVA - 200 
Contrib. de Melhoria - 80

Total = 650

As MULTAS são classificadas em "Outras Receitas Correntes" (NÃO é uma Receita Tributária pelo enquadramento da Lei 4.320 de 64).

Segundo a 4.320:
" Art. 9º Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades."        

Dessa forma: 300 (icms) + 200 (ipva) + 80 (contribuição de melhoria) = 580

GABARITO: D

AINDA SEGUNDO A LEI 4.320:

"Art. 11 - § 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:          (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 20.5.1982)

RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária

Impostos.

Taxas.

Contribuições de Melhoria.

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias.

Receitas de Valores Mobiliários.

Participações e Dividendos.

Outras Receitas Patrimoniais.

Receita Industrial

Receita de Serviços Industriais.

Outras Receitas Industriais.

Transferências Correntes

Receitas Diversas

Multas.

Cobrança da Divida Ativa.

Outras Receitas Diversas."


Complementando:

 

 

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

 

Impostos.

 

Taxas.

 

Contribuições de Melhoria

 

 

 

---> ICMS = 300

 

---> IPVA = 200

 

---> Contribuição de melhoria = 80

 

 

TOTAL = 580

 

 

 

GABARITO LETRA D

 

 

 

Organizando ...

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

- Alienação de bens imóveis = 150

- Operações de crédito de longo prazo = 100

- TOTAL = 250

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

 

- ICMS = 300

- IPVA = 200

- Contribuição de Melhoria = 80

- Concessão e Permissão ( renda patriminial sob patrimônio púb ) = 550

- Multa sob o IPVA = 70

- TOTAL = 1200

 

 

RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

 

- Caução para garantia de contrato = 60

- Empréstimo por ARO = 90

- TOTAL = 150

 

 

 

 

SOMA TUDO = 1600

 

 

 

 

 

GABARITO LETRA A

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