No que concerne ao Pregão (Lei Federal  n° 10.520/2002), ana...

I. No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor. (CERTO)

• Literalidade do Art. 4º, inciso VIII

II. A fase de recebimento de propostas antecede a fase de habilitação. (CERTO)

• Fases do pregão:

1. Preparatória
2. De divulgação do edital de licitação
3. De apresentação de propostas e lances
4. De julgamento
5. De habilitação
6. Recursal
7. De homologação

III. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor. (CERTO)

• Literalidade do Art. 4º, inciso XX

IV. O prazo de validade das propostas será de noventa dias, se outro não estiver fixado no edital. (ERRADO)

• Art. 6º: "O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital".

GABARITO: E)

i ii iii

GABARITO LETRA "E"

A única incorreta é a alternativa IV, porque o prazo de validade das propostas será de 60 (SESSENTA DIAS), se outro não estiver fixado no edital. (Art. 6º, da Lei 10.520)

I, II, III, estão corretas.

Lei revogada.