O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PL...

Promover o acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias em situação de insegurança alimentar

Promover a inclusão produtiva rural em grupos populacionais específicos, com ênfase em povos e comunidades tradicionais

Promover a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, a estruturação da agricultura familiar e fortalecimento de sistemas de produção de base agroecológica

Promover o abastecimento e acesso regular aos alimentos, oferecendo subsídios à agricultura intensiva baseada em monoculturas, visando uma maior produtividade de alimentos.