Os remediadores que não sejam microrganismos devem ser regis...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 3 |
Q313457
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
No que se refere a produtos de remediação destinados à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados, julgue os itens que se seguem.
Os remediadores que não sejam microrganismos devem ser registrados junto ao IBAMA, mesmo que seu uso seja apenas para pesquisa.
Comentários
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Gabarito errado.
Art. 11. A pesquisa e experimentação de remediadores só poderá ser realizada mediante anuência
prévia do IBAMA.
Fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5 , DE 17 DE MAIO DE 2010
ERRADA.
Resolução CONAMA n°463/2014
Art. 6° A produção ou importação de remediadores destinados à pesquisa e experimentação deverá ser objeto de autorização prévia pelo IBAMA.
Eles são autorizados, não registrados pelo IBAMA. Os que são registrados são os remediadores para uso e comercialização.
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