Com relação a proteção contra incêndio e explosões, doenças ...
Considera-se agravo à saúde do trabalhador a lesão, doença, o transtorno de saúde, distúrbio, a disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, incluindo morte, independentemente do tempo de latência.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo
Vamos explorar o tema abordado nesta questão. Ela trata de um conceito fundamental em Saúde Ocupacional: o agravo à saúde do trabalhador. Este conceito engloba qualquer forma de impacto adverso à saúde do trabalhador, incluindo lesões, doenças, transtornos de saúde, distúrbios, disfunções ou síndromes. Estes agravos podem ser de evolução aguda, subaguda ou crônica, e podem apresentar-se de maneira clínica ou subclínica, ou seja, com ou sem sintomas evidentes.
Um aspecto crucial que a questão destaca é que esses agravos são considerados independentemente do tempo de latência. Isso significa que, mesmo que os efeitos à saúde se manifestem após um longo período de exposição ou do evento causador, eles ainda são reconhecidos como agravos à saúde do trabalhador.
Agora, vamos justificar a alternativa correta:
C - certo: A definição apresentada na questão está em conformidade com o que é considerado agravo à saúde do trabalhador em termos de segurança e saúde no trabalho. A abrangência dessa definição é importante porque reconhece a multiplicidade de formas com que os riscos ocupacionais podem impactar a saúde dos trabalhadores.
Não há alternativas incorretas a serem justificadas, pois a questão foi apresentada como uma afirmação a ser julgada como certa ou errada. A afirmação está correta segundo os princípios e normas de saúde ocupacional, daí a marcação como certa.
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RPS, Decreto 3048/ 99:
" Art. 337. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.
I - o acidente e a lesão;
II - a doença e o trabalho; e
III - a causa mortis e o acidente.
...
§ 4o Para os fins deste artigo, considera-se agravo a lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, inclusive morte, independentemente do tempo de latência."
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