Propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoç...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - Do SESMT. Vamos entender o porquê, bem como analisar as demais opções.
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é uma área de extrema importância nas organizações, responsável por garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Uma de suas principais competências é justamente propor a interrupção das atividades sempre que forem identificadas condições ou situações que apresentem um grave e iminente risco à segurança ou à saúde dos trabalhadores. A atuação do SESMT é preventiva e corretiva, buscando minimizar riscos e promover o bem-estar dos colaboradores.
Agora, analisemos as alternativas incorretas:
A - Do PGR: O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é um conjunto de ações voltadas para identificar, avaliar e controlar riscos. Embora importante na gestão de segurança, o PGR não possui competência direta para interromper atividades. Ele fornece diretrizes e recomendações, mas a ação imediata de interromper cabe ao SESMT.
B - Da CIPA: A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como função principal identificar riscos no ambiente de trabalho e discutir melhorias. No entanto, a CIPA atua mais como um órgão consultivo e de conscientização. Ela não tem autoridade para interromper atividades, embora possa sugerir tal medida ao SESMT.
D - Da CLT: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regem as relações de trabalho no Brasil, mas não é um órgão ou entidade que toma ações diretas. Portanto, a CLT não possui competência operacional para interromper atividades em caso de risco iminente.
Portanto, a alternativa C é a correta, pois o SESMT é responsável por ações diretas na interrupção de atividades em situações de risco. Entender as atribuições de cada órgão e programa é essencial para a gestão eficaz de segurança e saúde no trabalho.
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NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;
GABARITO C
Atribuição do SESMT.
ATENÇÃO: Quando não houver SESMT na organização compete à CIPA propor à organização a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle.
ATENÇÃO 2: A CIPA também tem a atribuição de propor ao SESMT a analise das condições de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.
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