Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre ela...

A alternativa D é a correta. Ambas as asserções são verdadeiras, e a segunda asserção justifica corretamente a primeira.

Vamos entender melhor o tema abordado na questão:

1. Portal LexML: O Portal da Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) é um serviço que oferece acesso unificado a informações legislativas e jurídicas brasileiras. Isso significa que os usuários podem encontrar documentos legais de forma centralizada, o que facilita a pesquisa e o acesso à informação.

2. Justificativa da relação: A segunda asserção explica detalhadamente como o Portal LexML organiza e oferece acesso a uma ampla gama de documentos, desde legislações e jurisprudências até proposições legislativas em diferentes esferas (federal, estadual, municipal) e poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) do Brasil. Além disso, menciona a disponibilização de doutrinas associadas, o que enriquece ainda mais o acervo do portal.

Agora, analisemos as alternativas uma a uma:

A: A primeira asserção não é falsa. O Portal LexML realmente viabiliza um ponto de acesso unificado, tornando essa alternativa incorreta.

B: A segunda asserção também é verdadeira, pois descreve com precisão as funcionalidades e o acervo do portal. Portanto, essa alternativa é incorreta.

C: Ambas as asserções são verdadeiras, então esta alternativa está incorreta.

D: Correta, pois as duas asserções são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

E: Embora ambas as asserções sejam verdadeiras, esta alternativa afirma erroneamente que a segunda não justifica a primeira. Na verdade, a segunda asserção explica claramente o funcionamento do portal, justificando por que ele funciona como um ponto de acesso unificado.

Compreender o funcionamento e a proposta do Portal LexML é crucial para responder adequadamente a questões sobre acesso à informação legislativa e jurídica. É importante observar como a organização e integração de dados podem facilitar o acesso a informações de maneira eficiente.

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O LexMLé um portal especializado em informação legislativa e jurídica que reúne leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil: uma rede de informação legislativa e jurídica que organiza, integra e dá acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.