O Pacto pela Saúde (2006) tem como base os princípios consti...
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Gabarito A
eu coloquei letra A no chute hahaha
A declaração pública dos compromissos assumidos pelo gestor do SUS perante outros gestores e a população, com o objetivo de sanar as necessidades de saúde, é conhecida como "Termo de Compromisso de Gestão".
Esse termo é parte do Pacto pela Saúde (2006), que reforça a responsabilidade compartilhada entre as esferas de governo para melhorar a organização e a prestação dos serviços de saúde, alinhando os objetivos e as ações de acordo com as necessidades da população.
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