Foram medidas implementadas durante a República da Espada (1...

Medidas da República da Espada:

A República da Espada, período que se estendeu dos anos de 1889 a 1894 no Brasil, foi marcada por diversas medidas que buscavam consolidar o regime republicano no país após a proclamação da República. Entre as ações tomadas nesse período, destaco:

• Criação do Conselho de Estado: Essa medida não ocorreu durante a República da Espada, pois, na verdade, o Conselho de Estado foi extinto com a proclamação da República.
• Extinção da Constituição de 1884: Não houve Constituição em 1884. A última Constituição do Império foi a de 1824, e a primeira da República foi a de 1891.
• Execução da Família Real: Não houve execução da Família Real brasileira. Eles foram exilados após a proclamação da República.
• Separação entre Igreja e Estado: Esta foi uma medida importante da República da Espada, que rompeu os laços do Estado brasileiro com a Igreja Católica, característica marcante do regime anterior.
• Sistema Parlamentarista: O Brasil não adotou o sistema parlamentarista nesse período. Na verdade, o presidencialismo foi consolidado como forma de governo.
• Banimento da Família Real: A Família Real foi exilada, mas não banida, pois o termo implica em outras implicações jurídicas.
• Eleições para Assembleia Constituinte e Presidencialismo: Essas foram medidas fundamentais durante a República da Espada. A Assembleia Constituinte foi convocada para elaborar uma nova Constituição para o país, e o presidencialismo foi estabelecido como forma de governo.
• Extinção das penas de açoites: As penas corporais, como os açoites, já haviam sido abolidas antes, com a Lei dos Ventos Livres, em 1871.
• Lei de Naturalização de Estrangeiros: Foi facilitada a naturalização dos estrangeiros, incentivando a imigração e a ocupação do território brasileiro.

Portanto, a alternativa correta e comentada que resume as ações tomadas durante a República da Espada é a Letra D, que cita as "eleições para Assembleia Constituinte e Presidencialismo" como medidas efetivas desse período.

D

Após a proclamação, Deodoro da Fonseca assumiu a presidência do Governo Provisório, que tinha como principal tarefa organizar o novo regime republicano e convocar eleições para uma Assembleia Constituinte.

Em 24 de fevereiro de 1891, a nova Constituição foi promulgada, estabelecendo o Brasil como uma República Federativa presidencialista. A Constituição previa a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de um sistema federalista que concedia maior autonomia aos estados.

A Constituição de 1891 determinou o fim do voto censitário. Assim, não era mais necessário comprovar uma renda mínima para poder votar. Além disso, determinou o sufrágio universal masculino para todos os homens maiores de 21 anos, mas impedia que mendigos, analfabetos, militares de patente baixa e religiosos que faziam voto de obediência, tivessem direito ao voto.