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Q1372135 Saúde Pública
A notificação compulsória negativa é conceituada pelo Ministério da Saúde como a comunicação feita pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde (Ministério da Saúde; Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde) que é realizada,
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O tema central da questão é a notificação compulsória negativa, um importante procedimento no contexto da vigilância em saúde pública. Esse procedimento é essencial para o monitoramento constante de doenças e agravos que possam representar ameaças à saúde coletiva. Os candidatos devem compreender como se dá a comunicação dessas informações às autoridades de saúde.

A alternativa correta é a D: "semanalmente, comunicando que nenhuma doença, agravo ou evento da Lista de Notificação Compulsória foi identificado na respectiva semana epidemiológica."

Justificativa da alternativa correta: A notificação compulsória negativa é feita semanalmente quando não há casos a serem reportados de doenças ou agravos constantes na lista de notificação. Essa prática é crucial para garantir que as autoridades de saúde tenham um panorama completo, mesmo na ausência de novos casos, o que ajuda no planejamento e na alocação de recursos adequados.

Análise das alternativas incorretas:

A - "mensalmente comunicando que a doença ou o agravo anteriormente notificado não mais representa ameaça à saúde pública." Essa opção está incorreta porque a frequência correta da notificação compulsória negativa é semanal, e não mensal. Além disso, a notificação negativa não se refere a uma doença que deixou de ser uma ameaça, mas sim à ausência de novos casos.

B - "semanalmente, comunicando que a doença ou o agravo anteriormente notificado não mais representa ameaça à saúde pública." Embora mencione a frequência semanal, está incorreta porque a notificação negativa trata da ausência de casos novos, e não do status de uma doença previamente notificada.

C - "mensalmente, comunicando que no mês não foi identificado doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória." Esta alternativa está errada porque, embora descreva corretamente a ausência de casos, a frequência mencionada é mensal, quando deveria ser semanal.

Compreender a importância e o funcionamento da notificação compulsória negativa é fundamental para os profissionais de saúde pública, garantindo um sistema de vigilância eficaz e proativo.

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Notificação Compulsória Negativa é a comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.

Lembrando os três tipos de notificação compulsória:

Notificação Compulsória Imediata (NCI) - 24 horas

Notificação Compulsória Semanal (NCS) - 7 dias

Notificação Compulsória Negativa - Informar semanalmente que não houve nenhuma incidência de doença, agravo ou saúde pública de notificação compulsória

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