Muitas vezes, as economias de mercado não conseguem cumprir...

Questão sobre as funções exercidas pelo Estado, econômicas ou não, tema de Economia do Setor Público. Vamos, direto ao ponto, verificar as alternativas, lembrando que se deve assinalar a incorreta:

A) CERTA: Uma possível falha de mercado é a ausência ou limitação da concorrência, dessa forma o Estado intervém para garantir a eficiência econômica e elevar o bem-estar, atuando em sua função reguladora, como bem exemplifica a assertiva;

B) CERTA: Esta é uma das primeiras funções exercidas pelo Estado moderno na constituição do capitalismo, leis e instituições, como o Poder Judiciário, são vitais para que esse modo de produção possa subsistir, garantindo segurança jurídica para a propriedade privada e os contratos privados;

C) ERRADA: Promover a redistribuição de renda é uma função do Estado? Sim, trata-se da função distributiva estatal. Por que está errada? O governo exerce essa função pela política fiscal, aumentando gastos ou reduzindo tributos por exemplo. Política monetária, cambial e comercial não contribuem para a redistribuição de renda;

D) CERTA: O mercado não pode e não deve prover ou o faz de forma insuficiente (casos da educação e saúde, bens semi-públicos), o descrito é, sim, uma função do Estado, mais especificamente em sua função alocativa.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.