A criança tem o direito à proteção e à saúde mediante a efet...
A criança tem o direito à proteção e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Partindo desse enfoque, a Instituição de Educação Infantil deve ser um espaço de promoção de saúde que adote a seguinte conduta: