O CMN, mediante da Resolução nº. 3.535/08, referente aos pr...

contingência passiva classificada como provável e cuja mensuração do seu valor seja considerada com suficiente segurança, deve ser provisionada.

contingência passiva classificada como provável e cuja mensuração do seu valor seja considerada sem a suficiente segurança, deve ser divulgada.

houver questionamento da legitimidade de um passivo contingente para o qual tenha sido constituída provisão e, também, exista valor depositado em juízo, cujo resgate somente ocorra por desfecho favorável do processo, deverá ser o depósito apresentado deduzindo do passivo.

a contingência passiva é classificada como de possível probabilidade de ocorrência, o tratamento regulamentar é divulgar como passivo contingente em nota explicativa das demonstrações contábeis.