No que diz respeito à RDC nº 35, de 16 de agosto de 2010, da...

O regulamento tem por objetivo definir e classificar os produtos de ação antimicrobiana, assim como indicar seu uso e sua concentração, e regulamentar seu registo e sua rotulagem. 

O produto destinado para desinfecção de baixo nível deve comprovar a destruição dos microrganismos Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis, Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa e Clostridium sporogenes .

O produto destinado para desinfecção de nível intermediário deve comprovar a destruição dos microrganismos Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis, Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa, Clostridium sporogenes e Mycobacterium massiliense .

Os produtos destinados à desinfecção/esterilização de artigos críticos e semicríticos em estabelecimentos relacionados à assistência à saúde podem ser classificados como desinfetantes de nível intermediário, alto nível e esterilizante. 

A resolução determina que os testes devem ser realizados diariamente pelo usuário, para verificar a quantidade e a efetividade do produto durante sua utilização.