A respeito das Políticas Públicas, é correto afirmar que
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a letra B: "são o resultado da atividade política".
Vamos explorar o tema das políticas públicas e como a questão aborda esse conteúdo.
Políticas públicas são ações e estratégias implementadas pelo Estado para resolver problemas públicos e promover o bem-estar da sociedade. Elas englobam desde a formulação até a execução e avaliação de programas e projetos que visam atender as necessidades da população.
Para resolver a questão, é necessário entender algumas características essenciais das políticas públicas:
Alternativa A: "geram bens públicos e privados". Essa afirmação está incorreta porque políticas públicas têm como foco principal a produção de bens públicos, que são aqueles acessíveis a todos, como segurança, educação e saúde. Bens privados beneficiam indivíduos específicos e não são o foco principal das políticas públicas.
Alternativa B: "são o resultado da atividade política". Esta é a afirmação correta porque as políticas públicas resultam das decisões e ações tomadas por agentes políticos e instituições governamentais. Elas são formuladas no contexto da atuação política, onde diferentes interesses e demandas são conciliados para promover o bem comum.
Alternativa C: "não possuem aspecto coercitivo". Essa afirmativa é incorreta, pois muitas políticas públicas incluem aspectos coercitivos, como imposição de leis e regulamentações que devem ser cumpridas pela sociedade para atingir os objetivos desejados.
Alternativa D: "leis orgânicas municipais são políticas públicas". As leis orgânicas municipais são legislações que estabelecem as normas fundamentais de organização dos municípios, mas não são, por si só, políticas públicas. Elas podem orientar a formulação de políticas públicas, mas não se confundem com estas.
Alternativa E: "Estados e Municípios priorizam a ocupação do que se convencionou denominar a high politics". A afirmação é incorreta, pois "high politics" refere-se a assuntos de alta relevância política e estratégica, geralmente relacionados à defesa e relações internacionais, que não são a prioridade exclusiva de Estados e Municípios em suas políticas públicas, que geralmente focam em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Espero que essa explicação tenha esclarecido as características das políticas públicas e os motivos pelos quais a alternativa B é correta. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais esclarecimentos, estou aqui para ajudar!
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Comentários
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Para Sato (2005, p. 2), a emergência nas RI de temas como meio ambiente,
gênero, conflitos étnico-religiosos, etc. suprime, pós Guerra-Fria, a divisão entre
high politics (questões relativas à segurança e à sobrevivência dos Estados) e low
politics (questões sociais e econômicas), que passaram a ser mais integradas com
os novos temas. A emergência de novos temas, sobretudo no que se refere a temas
mais próximos das low politics, trazem o espaço para que seja válido no âmbito
das RI um estudo que mire a participação das crianças, sobretudo através de OI’s e
ONG’s internacionais, da mídia e de movimentos sociais, no cenário internacional.
Ô Rafa, que comentário mais sem pé nem cabeça.
abraço.
Para atingir resultados em diversas áreas e promover o bem-estar da sociedade, os governos se utilizam das Políticas Públicas que podem ser definidas da seguinte forma:
“(...) Políticas Públicas são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução (ou não) de problemas da sociedade (...).”
Dito de outra maneira, as Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. É certo que as ações que os dirigentes públicos (os governantes ou os tomadores de decisões) seleciona (suas prioridades) são aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade. Ou seja, o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade.
Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar deforma integral. Ela faz solicitações (pedidos ou demandas) para os seus representantes (deputados, senadores e vereadores) e estes mobilizam os membros do Poder Executivo, que também foram eleitos (tais como prefeitos, governadores e inclusive o próprio Presidente da República) para que atendam as demandas da população.
http://www.agenda21comperj.com.br/sites/localhost/files/MANUAL%20DE%20POLITICAS%20P%C3%9ABLICAS.pdfSão resultados da atividade política, alternativa B.
Alguém pode me dizer por que lei orgânica não é política pública, conforme alternativa "d"?
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