De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à inici...
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Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Professor Nível Superior - Matemática |
Q3046310
Legislação Federal
De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à
iniciativa privada desde que sejam atendidas à algumas
condições previstas nessa norma, assinale a assertiva que
não condiz com uma dessas condições.