De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à inici...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a legislação federal pertinente à educação, assinale a alternativa incorreta:
• Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas:
• São atribuições dos estabelecimentos de ensino, exceto:
• De acordo com a LDBEN, sobre a educação especial, analise as assertivas abaixo:I. A oferta de educação especial tem início na educação infantil e...
• De acordo com as diretrizes e bases da educação, assinale a única alternativa correta.