A lei nº 9.394/1996, apresenta que os municípios incumbir-s...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à oferta de educação em Osasco, analise as afirmativas a seguir. I. Em sintonia com a Lei nº 9.394/96, as séries iniciais do...
• Nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação pública será efetivado...
• De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será...
• O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
• O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Desses, o inciso XIV,...