Com base no disposto na legislação ambiental brasileira, jul...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SECONT-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SECONT-ES - Auditor do Estado - Engenharia Civil |
Q1964261
Engenharia Civil
Com base no disposto na legislação ambiental brasileira, julgue o item subsecutivo.
O prazo de validade da licença de operação de rodovia estadual poderá ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período máximo de 10 anos.
O prazo de validade da licença de operação de rodovia estadual poderá ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período máximo de 10 anos.