Com relação à administração orçamentária e financeira, julgu...

Para resolver a questão sobre Suprimento de Fundos, é essencial compreender o conceito de Regime de Adiantamento no contexto da administração orçamentária e financeira.

O Suprimento de Fundos é um mecanismo de adiantamento de recursos públicos utilizado para despesas que, por sua natureza ou urgência, não se podem subordinar ao processo normal de execução orçamentária. Este adiantamento é considerado uma despesa orçamentária, pois envolve a previsão e autorização de gastos no orçamento.

No entanto, este mecanismo não afeta o patrimônio líquido da instituição no momento da concessão, já que não há uma redução patrimonial imediata. O adiantamento é um recurso que ainda precisa ser justificado e comprovado pelo responsável que o recebe.

Na fase de liquidação, ocorrerá o registro de um passivo (a obrigação de prestar contas ou devolver os fundos se não forem utilizados) e a incorporação de um ativo (os bens ou serviços adquiridos com esse recurso).

A alternativa correta é a C – certo. Isso porque a descrição está de acordo com o funcionamento e a contabilização do Suprimento de Fundos dentro da administração pública:

• Constitui despesa orçamentária: o adiantamento é previsto no orçamento.
• Não constitui despesa patrimonial: não há alteração no patrimônio líquido no momento da concessão.
• Registro de passivo e ativo na liquidação: reflete a correta contabilização ao liquidar a despesa.

A alternativa E – errado está incorreta porque contradiria o funcionamento do Suprimento de Fundos conforme explicado. Se dissesse que há impacto imediato no patrimônio ou que não há incorporação de um ativo na liquidação, estaria equivocado.

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Gabarito: CERTO.

MCASP

Para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado. 

macete aqui do QC:

SUPRIMENTO DE FUNDOS

• NO MOMENTO DA CONCESSÃO É DESPESA ORÇAMENTARIA.
• APÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS É DESPESA PATRIMONIAL.

SUPRIMENTO DE FUNDOS;

-->NA SUA CONCESSÃO SERÁ UMA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E NÃO ALTERA O PL.



-->NA PRESTAÇÃO DE CONTAS SERÁ DESPESA PATRIMONIAL / CONTÁBIL.

NA PRESTAÇÃO

PATRIMONIAL

PRESTAÇÃO --> PATRIMONIAL