A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recupera...
Em relação a essa afirmativa, analise as fontes citadas abaixo e assinale com A as analíticas, com I as interpretativas e com N as normativas.
( ) Possuir caráter imperativo e geral.
( ) Possuir validade geográfica e temporal limitada.
( ) Representar uma opinião particular fundamentada sobre determinado assunto.
( ) Ter importância para esclarecer conceitos gerais da norma legislativa e sua adequação às peculiaridades dos casos concretos.
A sequência CORRETA, é:
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Alternativa correta: D - (N) (N) (A) (I).
A questão aborda a classificação das informações jurídicas em três formas distintas: analítica, normativa e interpretativa. Esses são conceitos fundamentais na biblioteconomia jurídica, onde compreender a natureza dessas informações é crucial para a organização e recuperação eficiente de dados.
Vamos primeiro entender cada uma dessas formas:
- Analítica: Refere-se às opiniões ou análises particulares, muitas vezes fundamentadas, sobre determinados assuntos jurídicos. Geralmente, são encontradas em artigos e estudos acadêmicos.
- Normativa: Refere-se a informações com caráter imperativo e abrangência geral, como as leis, regulamentos e normativas que têm validade geográfica e temporal limitada.
- Interpretativa: Envolve a explicação de conceitos gerais de normas legislativas e sua adequação a casos concretos. São comumente encontradas em doutrinas e comentários jurídicos.
A seguir, analisamos cada afirmativa da questão:
- (N) "Possuir caráter imperativo e geral." - Essa descrição se encaixa perfeitamente na normativa, pois trata-se de uma característica típica de leis e regulamentos.
- (N) "Possuir validade geográfica e temporal limitada." - Novamente, refere-se a características de documentos normativos, que têm aplicação em um determinado tempo e lugar.
- (A) "Representar uma opinião particular fundamentada sobre determinado assunto." - Esta é a essência das informações analíticas, que envolvem análises e debates individuais sobre temas jurídicos.
- (I) "Ter importância para esclarecer conceitos gerais da norma legislativa e sua adequação às peculiaridades dos casos concretos." - Esta definição é típica da função interpretativa, que busca aplicar a norma legislativa de maneira contextualizada.
Portanto, a alternativa correta é a letra D, que apresenta a sequência (N) (N) (A) (I).
As demais alternativas não correspondem adequadamente às definições fornecidas para cada tipo de informação jurídica:
- A - (A) (A) (N) (I): Apresenta uma sequência incorreta ao classificar a primeira e a segunda afirmações como analíticas.
- B - (I) (A) (N) (N): Equivocada por classificar a primeira como interpretativa e a segunda como analítica.
- C - (N) (I) (A) (I): Incorreta ao classificar a segunda afirmação como interpretativa.
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Comentários
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Interpretativa: Jurisprudência, pública
Analítica: doutrina, particular
Resposta: D
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